O que é?

O Telessaúde é uma das diversas estratégias da Saúde Digital que utiliza recursos das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação – TDICs para produzir e disponibilizar informações sobre a condição de saúde da população, envolvendo profissionais de saúde, gestores públicos e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, seu principal objetivo é promover a articulação entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e Atenção Especializada (ambulatorial e hospitalar), para melhoria dos serviços de saúde e fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

As ações de Telessaúde que podem ser demandadas pelos profissionais de saúde do SUS são: teleconsultoria, telediagnóstico, segunda opinião formativa e tele-educação. Servem como apoio na perspectiva da educação permanente, com o objetivo de ampliar a autonomia e a capacidade resolutiva de quem as solicita.

Assim como as demais ações de Saúde Digital, o Telessaúde deve estar alinhado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) n°13.709/2018, que corresponde a um conjunto de boas práticas que oferecem segurança, privacidade e confidencialidade para os estabelecimentos que utilizam TDICs na prestação de cuidados e serviços em saúde.

A informatização dos serviços de saúde é uma necessidade para a implementação de ações de Telessaúde, o que exige estratégias para acelerar a adoção de sistemas de prontuários eletrônicos e de integração entre sistemas de informação em saúde, minimizando assim o esforço para coleta de dados, propiciando segurança, privacidade e confidencialidade das informações.

O cuidado em saúde que ocorre por meios tecnológicos de comunicação à distância não se caracteriza como novo procedimento, e sim uma modalidade de atendimento não presencial já regulamentada pela maioria das categorias de profissionais da área da saúde.

Histórico no Paraná

Em novembro de 2021, a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná publicou a Resolução SESA nº1048/2021 que instituiu o Núcleo Estadual de Telessaúde do Paraná, composta por equipe técnica ampliada, com membros das diretorias e áreas da Secretaria que possuem ações correlatas para planejamento de ações estratégias em relação o Telessaúde no estado.

Desde então, o Paraná tem desenvolvido ações de Telessaúde por meio da Oferta Nacional de Telediagnóstico (ONTD), em parceria com os Núcleos de Telessaúde de Minas Gerais (tele-eletrocardiograma e tele-espirometria) e de Santa Catarina (telediagnóstico e teleconsultoria em dermatologia).

A ONTD é uma operação articulada pela Coordenação do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Ministério da Saúde), Secretarias Estaduais de Saúde, Núcleos Telessaúde Estaduais, Núcleos Telessaúde Especialistas, Secretarias Municipais de Saúde e Pontos de Telessaúde (Estabelecimentos de Saúde), que visa ampliar o serviço de diagnóstico de exames realizados a distância nas áreas com maior necessidade do país.